O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão da 6ª Vara de Direito Bancário de Joinville que indeferiu a petição inicial e extinguiu, sem julgamento do mérito

Medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética e proteger os dados das pessoas que utilizam o serviço. Iniciativa também facilita o acesso aos serviços digitais

Ajuste estende a elegibilidade e inclui fornecedores de exportadores entre beneficiários

No dia 10 de novembro, foi celebrado o Dia da Nota Fiscal, um documento que há décadas garante a segurança tributária das empresas, a arrecadação de impostos e a proteção dos direitos do consumidor

A Coordenação Técnica do ENCAT informou, nesta 3ª feira (11.nov.2025), a liberação do ambiente de homologação para o Bilhete de Passagem Eletrônico do modal aéreo (BPeTA)

Profissionais da contabilidade votam hoje (13) na eleição do CRC. Saiba os requisitos, como votar e as multas por ausência

Faltas em avaliações e atraso na entrega de documentos poderão levar à suspensão e até ao cancelamento do benefício por incapacidade

Nova diretriz busca reaproveitamento de bens, fortalecimento da rastreabilidade e promoção da cidadania fiscal

Ministros concordam em impor teto às penalidades tributárias, mas divergem sobre percentuais e alcance da medida; decisão servirá de referência para instâncias inferiores

Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária