Herdeiros e pensionistas poderão pedir a devolução de descontos indevidos feitos por entidades entre 2020 e 2025 em benefícios de cerca de 800 mil segurados já falecidos
A Receita Federal disponibilizou o Simulador Nacional de CNPJ, ferramenta criada para gerar números de CNPJ exclusivamente fictícios, destinados a desenvolvimento, testes e simulações de sistemas
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações
O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho gera uma série de alterações nos direitos e deveres da relação empregador/colaborador
Janeiro é um mês muito importante para o meio empresarial. Afinal, algumas decisões fundamentais tomadas neste mês valerão para o resto do ano
A Política Nacional de Linguagem Simples estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, acessível e centrada nas pessoas
Falta de padronização, transparência e integração compromete a política fiscal
Medidas modernizam o programa, ampliam a concorrência entre operadoras e fortalecem o acesso à alimentação para milhões de trabalhadores
Entenda as regras para o trabalho e a possibilidade de ponto facultativo na sexta-feira
FIESP lança cartilha detalhando os impactos da Reforma Tributária (LC 214/2025) no setor de saúde. Veja regras de transição, regimes diferenciados e mudanças na CBS e no IBS