O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.
O período de entrega da declaração do Imposto de Renda já começou e até a data final, em 29 de abril
Contribuinte deverá pagar imposto de 15% e multa de mesmo valor
Uma das principais novidades do novo site do Sped (sped.rfb.gov.br), que está no ar deste a quarta-feira (9) é a responsividade, ou seja, ele se adapta à tela dos dispositivos móveis. Além disso, a ferramenta traz outras melhorias, tais como:
Convênio ICMS nº 93/2015
Até 2007, toda e qualquer movimentação financeira realizada no Brasil era tributada em 0,38%
Tributação do Simples não é tão menor do que a de empresas que estão fora desse sistema tributário
O Decreto 8.683/2016, vem corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.
A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades.
Em caso de demissão sem justa causa, comum em épocas de cortes nas empresas, trabalhador tem direito a sacar o valor