Prazo para definição eleitoral reduz tempo para o Congresso avaliar a agenda econômica do governo, que inclui algumas mudanças tributárias mal explicadas, segundo a CNI
Lei 9.430/1996
O cronograma de implementação do Esocial estabelece a divisão em 3 grandes grupos:
TRF-1 – 23.03.2018 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.
Solução de Consulta Cosit 16/2018
Na Bahia, o presidente disse que a decisão será viabilizada após esforços de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Se o rendimento atingir o limite, se tiver imóvel acima de R$ 300 mil e se receber outra renda não tributável acima de R$ 40 mil, deve declarar
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018
Declara baixadas as inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad nº 01, de 21 de fevereiro de 2018, que não regularizaram sua situação.
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS.